Como fazer regularização de imóveis? Para regularizar a construção de um imóvel ou conseguir o alvará de reforma, é necessário que o proprietário do terreno ou do imóvel procure a prefeitura ou a unidade do CREA ( Conselho Regional de Engenharia e Agronomia) de sua cidade, portando os seguintes documentos: certidão de matrícula e título aquisitivo do terreno ou imóvel, carnê do ...
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- Requerimentos de pesquisa mineral;
- Requerimentos de licenciamento;
- Relatório final de pesquisa mineral;
- Relatório Anual de Lavra – RAL ;
- Registro de extração;
- Licenciamento;
- Pesquisa ;
- Elaboração de Plano de Lavra;
- Plano de Pesquisa;
- Plano de Aproveitamento
Santa Catarina - Blumenau
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De acordo com o secretário de Estado da Assistência Social, Trabalho e Habitação, Valmir Comin, a nova lei simplifica os procedimentos de regularização em todo o Brasil.
De acordo com o documento, a falta de fiscalização voltada às construções ilegais e os imóveis edificados em locais impróprios, ocasionalmente gerando ocorrências de deslizamentos, alagamentos dentre outros problemas.
A Planefisco Planejamento e Consultoria promove soluções integradas para as necessidades e objetivos de instituições públicas, pequenas, médias e grandes empresas.
O debate durou mais de quatro horas e abriu espaço para a manifestação de cerca de 30 pessoas- foto: Elisson Rodrigues/Agência Senado. A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) promoveu nesta segunda-feira (25) mais um debate sobre a regulamentação do uso recreativo, medicinal ou industrial da maconha – desta vez sob a ótica da ciência e da saúde …
Na opinião do presidente da Agência Municipal de Habitação Popular (Cuiabá), João Emanuel, a audiência da qual participou ontem (08-11) entre o prefeito Chico Galindo, o presidente do Intermat, Afonso Dalberto e o secretário Lamartine Godoy (Governo), delineou um quadro positivo à proposta de avançar os processos de regularização fundiária na Capital, uma das prioridades da atual ...
A escritura (ou Certidão de Matrícula) é um documento que precisa ter registro no cartório. Ele regulariza o imóvel e mostra quem é o proprietário. Regularizar o seu imóvel é o primeiro...
Em breve, os eleitores poder atilde;o fazer a regulariza ccedil; atilde;o do t iacute;tulo eleitoral pela internet, uma vez que est aacute; em fase de implanta ccedil; atilde;o pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) o sistema referente ao projeto T iacute;tulo Net. De acordo com o chefe do Cart oacute;rio Eleitoral de Marechal C acirc;ndido Rondon, […]
Vereador José Monteiro, nº 2233 - Setor Nova Vila Goiânia - GO - Cep: 74.653-900 Fone:(62) 3269-2000
De forma inédita e com o objetivo principal de proteger a vida, em virtude da pandemia do Covid-19, a Sicredi Ouro Branco realizou, neste ano,...
WebQuero me cadastrar. O REGULARIZE é o portal digital de serviços da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN). A pessoa física tem duas opções: fazer o cadastro no REGULARIZE ou acessar diretamente por meio da conta gov.br (login único do Governo). Já para pessoa jurídica a única opção é fazer o cadastro no REGULARIZE.
Web17 de ago. de 2018 · Portal REGULARIZE. Publicado em 17/08/2018 15h37 Atualizado em 17/11/2021 14h51. É o portal digital de serviços da PGFN, que substituiu o e-CAC PGFN. O portal tem formato responsivo, ou seja, se adapta …
Web15 de mai. de 2020 · Como funciona o pagamento. No REGULARIZE, ao clicar em Pagamento > Emitir DARF/DAS parcial ou integral > preencher os campos CPF/CNPJ e Inscrição com os dados do devedor. Feito isso, clicar em EMITIR DARF INTEGRAL ou EMITIR DARF PARCIAL e clicar na opção Pagar Online. Neste momento o contribuinte …
Web27 de jul. de 2020 · Clique aqui e saiba como proceder. . 2. Preenchi o formulário de cadastro do REGULARIZE, mas não recebi o código de verificação para concluir meu cadastro ou ele está demorando para chegar. Neste caso, você pode solicitar o envio de um novo código clicando no botão “Enviar novo código” na página “Valide o seu cadastro”.
WebLista de Devedores da PGFN. Na Lista de Devedores, você pode consultar os contribuintes que estão inscritos em dívida ativa da União e do FGTS, na condição de devedor principal, corresponsável ou solidário. Importante destacar que não estão incluídos na lista os débitos parcelados, garantidos ou com exigibilidade suspensa.
WebAqui você encontra serviços para regularizar impostos devidos à Receita Federal, por meio de pagamento, parcelamento, transação e revisões de débitos. Consultar dívidas e pendências. Vire o card.
Web12 de fev. de 2019 · Pedir revisão de transação. Realizar depósito judicial para débitos inscritos em dívida ativa da União. Regularizar protesto. Solicitar exclusão ou suspensão do Cadin. Solicitar exclusão da Lista de Devedores. Solicitar inclusão de corresponsável na dívida. Solicitar a liberação de dívida previdenciária na fase 534.
WebO que é o Regularizaboti? É um portal que permite que você negocie seus débitos O Boticário de forma simples, rápida e segura, na hora e no lugar mais apropriado para você. Caso o seu Espaço do Revendedor O Boticário não tenha disponibilizado o Portal para Negociação, seus débitos não estarão disponíveis para consulta.