O direito brasileiro criou várias classificações, separando cada ato e/ou situação de forma específica, para melhor promover seus procedimentos e ...
Registro Brasileiro de Navios e Aeronaves
Rio De Janeiro - Rio de Janeiro
Registro Brasileiro de Navios e Aeronaves
Registro Brasileiro de Navios e Aeronaves
SUMÁRIO: 1.O Navio. 1.1 Conceito. 1.2. Natureza jurídica.1.3 Modos de individualização do navio; 1.3.1 Nome; 1.3.2 Nacionalidade e Bandeira; 1.3.3 Registros ...
Registro de Exportadores e Importadores – REI. A inscrição no Registro de Exportadores e Importadores (REI) da Secretaria de Comércio Exterior (SECEX) é ...
Dúvidas Comuns. 1)O que se entende por Registros Públicos? R.: São órgãos de fé pública. São ...
Cartorio De Registro Imoveis Da 4 Circunscricao no Centro em Rio De Janeiro - RJ - Telefones, Informações, Mapas, Endereços, Fotos, Produtos e Serviços, Vídeos e ...
O estudo analisa, com enfoque no âmbito jurídico, as vantagens de uma empresa realizar operações por contratos de leasing, em suas diversas modalidades. Revista ...
Altera o prazo para a aprovação do Plano deGerenciamento da Água de Lastro dos Navios por Socie-dade Classificadora ...
Palavras-chave: O nome civil das pessoas naturais – Conceituação e Características – Possibilidades de alteração. Resumo: O nome civil afigura-se como o ...
Existem muitas escolas de formação de mecânicos de manutenção aeronáutica espalhadas pelo Brasil, principalmente no eixo entre Rio Grande do Sul -São Paulo ...
A 1ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça manteve sentença que condenou uma seguradora a pagar valor de seguro - R$ 100 mil - a uma mulher que teve sua ...
Art. 1 o Toda pessoa é capaz de direitos e deveres na ordem civil. Art. 2 o A personalidade civil da pessoa começa do nascimento com vida; mas a lei põe a salvo ...
A Marinha do Brasil assinou um contrato de US $ 140 milhões com a Embraer, no último dia 14 de abril, para a modernização de uma frota de 12 caça-bombardeiros em ...
< anterior 1473 a 1488 posterior > Código Civil - CC - L-010.406-2002. Parte Especial. Livro III. Do Direito das Coisas. Título X. Do Penhor, da Hipoteca e da Anticrese
Há 70 anos, o Brasil abriu fogo contra o nazi-fascimo. No dia 22 de maio de 1942, um avião B-25 da Força Aérea Brasileira bombardeou o submarino Barbarigo, que ...
Direito real de garantia é o direito conferido a seu titular de obter o pagamento de uma dívida através de um bem que foi dado em garantia justamente para a ...
Consultor Empresarial de Desenvolvimento Organizacional com foco em Estratégias Empresariais. Resposável pelas Análises de Viabilidade Econômica e Financeira ...
No dia 29 de junho, às 11h, em cerimônia presidida pelo Chefe do Estado-Maior da Armada, Almirante-de-Esquadra Fernando Eduardo Studart Wiemer, nas
codigo brasileiro de telecomunicacoes - lei 4117/62, Institui o Código Brasileiro de Telecomunicações .
TABELIONATO DE NOTAS . AQUISIÇÃO DE IMÓVEL RURAL POR ESTRANGEIRO . 1. Como proceder na aquisição ou promessa de aquisição e na constituição de direitos reais ...
lei 4117/62, Institui o Código Brasileiro de Telecomunicações . ... Art. 1º Os serviços de telecomunicações em todo o território do País, inclusive águas ...